| CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO | ATIVIDADE | INFORMAÇÃO/DOCUMENTO | RESTRIÇÃO DE ACESSO* | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
| GC.01.03 | Elaboração de estudos de inventário em geração | Elaborar e analisar documentação referente à estudo de inventário | Dossiê de estudos de inventário de geração | Confidencial | Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GC.01.04 | Elaboração de estudos de viabilidade de geração | Elaborar e analisar documentação referente à estudo de viabilidade | Dossiê de estudos de viabilidade e projeto básico de geração | Confidencial | Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GC.01 | Prospecção, análise e identificação de oportunidades em negócios de geração | Negociação entre as partes para desenvolvimento de oportunidades em geração | Dossiê de instrumentos jurídicos/informações associados à atividade | Confidencial | Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| SU.03.03.04 | Gestão Econômico –Financeira/Captação de Recursos | Captação de Recursos | Informação Técnica, Relatório de Diretoria Executiva, Resolução de Diretoria e anexos | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.01 | Formulação da estratégia empresarial | Definição de cenários | Análise das variáveis dos cenários | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.01 | Formulação da estratégia empresarial | Análise dos ambientes externo e interno | Potencial de atuação ofensiva, debilidade ofensiva, potencial de capacidade defensiva e vulnerabilidade | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.01 | Formulação da estratégia empresarial | Definição dos objetivos e indicadores estratégicos | Desdobramento dos objetivos estratégicos, estratégias e indicadores vinculados | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.02 | Desdobramento da estratégia em planos empresariais | Elaboração dos planos de negócio e de gestão da empresa | Plano de Negócios e Gestão (PNG) da Chesf | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.04 | Gestão de projetos corporativos | Monitoramento e suporte dos projetos da empresa | Detalhamento de benefícios e cronograma dos projetos | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.01 | Formulação da estratégia empresarial | Programa RVA | Programa de Remuneração Variável dos Dirigentes | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.01 | Formulação da estratégia empresarial | CMDE | Contrato de Metas e Desempenho Empresarial, contemplando os resultados e metas de desempenho empresarial em ciclos quinzenais entre a controlada e a Eletrobras | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.05 | Gerenciamento do desempenho empresarial | Gestão do desempenho econômico, financeiro, social e ambiental | Metas de indicadores socioambientais, metas de expansão, metas operacionais | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.06 | Gestão dos riscos corporativos | Gestão de Seguros | Apólices de seguros e documentos associados | Confidencial | § 2º do Art. 155 da Lei 6.404/1976 e Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| SU.03.03.04 | Gestão Econômico-Financeira/Captação de recursos | Captação de recursos | Estudos, análises e demais documentos preparatórios que servem para fundamentar tomada de decisão sobre a captação de recursos. | Confidencial | Restrição discricionária de acesso a documento preparatório – Parágrafo 3º do art. 7º da Lei 12.527/2011 |
| GC.05 | Elaboração de estratégia de comercialização de energia própria existente e gestão de contratos | Comercialização de Energia | Termo de Compromisso, Atas, Cartas e outros instrumentos juridícos e demais documentos relacionados | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| GE.02.02 | Desdobramento da estratégia em planos empresariais | Elaboração dos planos de negócio e de gestão da empresa | Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Chesf | Confidencial | Sigilo Empresarial - Art. 169 da Lei 11.101/2005 |
| SU.05.07.01 | Análise e desenho de solução para automação de processos | Desenvolvimento de Sistemas | Especificação de Requisitos | Confidencial | Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998 |
| SU.05.07.02 | Implementação | Desenvolvimento de Sistemas | Código Fonte | Confidencial | Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998 |
| SU.05.07.03 | Homologação e implantação | Desenvolvimento de Sistemas | Plano de Homologação | Confidencial | Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998 |
| SU.05.07.05 | Manutenção de arquitetura de dados e informações | Desenvolvimento de Sistemas | Modelo de Dados | Confidencial | Propriedade Intelectual (software) - Lei 9.609/1998 |
| SU.05.04.06 | Gestão de acessos e identidade | Controle de acesso a sistemas de informação externos da Eletrobras | Sistema de Gerenciamento de Usuários Internet (SGU) | Confidencial | Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018 |
| SU.01.04 | Administração de pessoal | Controle de acesso a sistemas de informação externos da Eletrobras | Sistema Lista Telefônica (ETF) | Confidencial | Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018 |
| SU.05.04.06 | Gestão de acessos e identidade | Controle de acesso a sistemas de informação externos da Eletrobras (Sharepoint) | Cadastro de usuários externos (FBA) | Confidencial | Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Recebimento e tratamento de manifestações | Manifestação | Confidencial | 13.460/2017 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Apresentação de soluções, sugestão ou forma de prevenção de riscos | Proposição de Ouvidoria | Confidencial | 13.460/2017 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Análise Preliminar de Denúncias | Relatório de Análise Preliminar | Confidencial | Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Controle das Análises Preliminares Consolidadas do Sistema Eletrobras | Planilha de Controle de Prazos das APs | Confidencial | Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Apresentação de Dados Consolidados de Denúncias à Diretoria e Conselhos | Apresentações com dados do Canal de Denúncias | Confidencial | Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Emissão de Relatório Consolidado de Denúncias à Diretoria e Conselhos | Relatórios com dados do Canal de Denúncias | Confidencial | Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Reporte das Denúncias de Prioridade 01 | Relatório com Detalhamento de Denúncias de Prioridade 01 (Destinatário: Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário) | Confidencial | Art. 31 da Lei 12.527/2011
Art. 6º do Decreto Nº 10.153/2019
§ 7º do art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017
§ 2º do Art. 24 da Lei Nº 13.303/2016 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Apuração de Denúncias | Dossiê de Apuração de Denúncias | Confidencial | Pessoal - Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Apuração de Denúncias | Relatório Anual de Apuração de Denúncias | Confidencial | Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Apuração de Denúncias | Controle (Planilha de Controle) | Confidencial | Pessoal - Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Apuração de Denúncias | Memorando | Confidencial | Contém dado pessoal protegido pela LGPD - Lei 13.709/2018 |
| GE.04.06.02 | Tratamento da manifestação | Apuração de Denúncias | Reporte | Confidencial | Pessoal - Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
| GE.01.06 | Auditagem interna e externa | Avaliação independente e
objetiva das operações da
empresa, visando melhoria da
eficácia dos processos de
gerenciamento de riscos,
controle e governança,
aumentando e protegendo o
valor organizacional | Relatórios de Auditoria e documentos
de suporte
Relatórios de reporte de atividades
mensais à Alta Administração /
Apresentações
Informações Técnicas
Planos de Providências (Planilha de
Acompanhamento das Recomendações
emitidas pela AI; follow-up) | Confidencial | Art. 22º da Lei 12527/2011
Art. 5º e 6º do Decreto 7724/2012 |
| GE.01.06 | Auditagem interna e externa | Verificação da adequabilidade de processos e recomendação dos órgãos de controle em processos de auditoria, fiscalizações e tomadas de contas | Relatórios de auditoria de órgãos de controle, comunicações e demais documentos relacionados | Confidencial | Art. 22º da Lei 12527/2011
Art. 5º e 6º do Decreto 7724/2012 |
| GE.01.06 | Auditagem interna e externa | Avaliação de riscos corporativo | Relatório e Reportes de atividades de gestão de riscos corporativos | Confidencial | Sigilo empresarial Art. 169 da Lei nº 11.101/2005 |
| GE.02.06 | Gestão dos riscos corporativos | Avaliação de Integridade para relacionamentos expostos à fraude e corrupção | Formulário DD, pareceres, análises e demais documentos associados ao processo de avaliação de integridade | Confidencial | Art. 31 da Lei 12.527 de 2011
Sigilo empresarial Art. 169 da Lei nº 11.101/2005 Art. 5º e 6º do Decreto 7724/2012 |
